ATROPELOS DA LEI

O aluno Sabino,

Ao sábio Justino:

-- Mestre, por quantos

Anda o Direito,

Em quais mãos, as leis,

Justamente foram postas?

Bater em quais portas,

Em vias do que chamamos Justiça,

A esses quanto dizem o Direito?

-- Aplicado aluno Sabino,

Sua pergunta é bem colocada

E pertinente,

Tristemente 

A proferir me reverte,

Fazendo dura reflexão,

Nesses dias de então,

Que se olvida os preceitos da lei,

Confesso: o que é certo 

Ou errado, já  não sei!...

E quem o há de saber,

Sem tomar partido,

E se ater,

Estritamente, à imparcialidade?

-- Desacredita-se, pupilo,

No Ordenamento Jurídico,

Quando não  se observa 

Os princípios basilares do Direito:

Principio da Presunção 

De Inocência,

Observância às provas

Relegadas de pronto,

Em se referindo 

A determinados acusados,

De caso premeditado,

Para se chegar 

Ao desejado resultado,

E ainda, atropelo em relação 

Aos prazos que deveriam

Ser assistidos 

À  defesa do réu,

Não esquecendo

O juiz natural,

A fim de garantir 

A isenção 

Do magistrado,

O direito de o acusado

Ser julgado 

Em Instância de sua jurisdição!

-- Pontuo, querido aluno,

Algo bem mais agravante:

Atropelo de prazos recursais --

Passando uma quantidade 

Imensa de processos,

À  frente dos demais,

Para se perpetrar 

O mau Direito,

E garantir logo, a condenação 

De quem deveria estar 

Sob a proteção 

Da Justiça,

Na garantia de um julgamento 

Justo, imparcial,

E o mais grave -- magistrado 

Que é  juiz

E parte da Acusação --

Investiga, acusa, condena!

Fez pequena pausa, 

E continuou sisudo:

-- Ao revés, caro discípulo,

Tal procedimento 

Do magistrado 

É  imoral, é indecente,

E não coaduna

Com o Estado Democrático 

De Direito

A que a Norma Jurídica impunha 

De imediato ser afastado 

O processo viciado,

Nulo de pleno, por ilegal,

Quando se atém,

A juiz parcial 

Que interfere decisivamente 

Nas regras do jogo,

Por no processo, ter lado!

E tampouco, não  se melidra,

E nem a consciência 

O importuna,

De sua convicção 

Substituir provas,

E a um inocente apena!