O aluno Sabino,
Ao sábio Justino:
-- Mestre, por quantos
Anda o Direito,
Em quais mãos, as leis,
Justamente foram postas?
Bater em quais portas,
Em vias do que chamamos Justiça,
A esses quanto dizem o Direito?
-- Aplicado aluno Sabino,
Sua pergunta é bem colocada
E pertinente,
Tristemente
A proferir me reverte,
Fazendo dura reflexão,
Nesses dias de então,
Que se olvida os preceitos da lei,
Confesso: o que é certo
Ou errado, já não sei!...
E quem o há de saber,
Sem tomar partido,
E se ater,
Estritamente, à imparcialidade?
-- Desacredita-se, pupilo,
No Ordenamento Jurídico,
Quando não se observa
Os princípios basilares do Direito:
Principio da Presunção
De Inocência,
Observância às provas
Relegadas de pronto,
Em se referindo
A determinados acusados,
De caso premeditado,
Para se chegar
Ao desejado resultado,
E ainda, atropelo em relação
Aos prazos que deveriam
Ser assistidos
À defesa do réu,
Não esquecendo
O juiz natural,
A fim de garantir
A isenção
Do magistrado,
O direito de o acusado
Ser julgado
Em Instância de sua jurisdição!
-- Pontuo, querido aluno,
Algo bem mais agravante:
Atropelo de prazos recursais --
Passando uma quantidade
Imensa de processos,
À frente dos demais,
Para se perpetrar
O mau Direito,
E garantir logo, a condenação
De quem deveria estar
Sob a proteção
Da Justiça,
Na garantia de um julgamento
Justo, imparcial,
E o mais grave -- magistrado
Que é juiz
E parte da Acusação --
Investiga, acusa, condena!
Fez pequena pausa,
E continuou sisudo:
-- Ao revés, caro discípulo,
Tal procedimento
Do magistrado
É imoral, é indecente,
E não coaduna
Com o Estado Democrático
De Direito
A que a Norma Jurídica impunha
De imediato ser afastado
O processo viciado,
Nulo de pleno, por ilegal,
Quando se atém,
A juiz parcial
Que interfere decisivamente
Nas regras do jogo,
Por no processo, ter lado!
E tampouco, não se melidra,
E nem a consciência
O importuna,
De sua convicção
Substituir provas,
E a um inocente apena!