A criação do selo oficial do Brasil independente remonta a 1822
Teve a assinatura de Luís Pereira da Nóbrega de Souza Coutinho
Ministro da Guerra durante o 1º Reinado
O selo imperial
O atual selo data de 1889, Decreto nº 4
Governo de Marechal Deodoro da Fonseca
Tem a esfera da bandeira com os dizeres
"República Federativa do Brasil" e "Ordem e Progresso"
A feitura do selo deve seguir as regras da Lei nº 5.700/1971
Os símbolos nacionais devem ser objeto de estudo
No ensino fundamental
Segundo a Lei nº 12.472/2011
Não se trata aqui do selo postal
Mas sim de um símbolo nacional de aplicação oficial
Usado para autenticar atos de governo, documentos oficiais, diplomas e certificados
Expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas
Selo nacional, patrimônio de TODOS os brasileiros!
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Autor:
André Ricardo Dias da Silva (
Offline) - Publicado: 19 de novembro de 2026 09:36
- Categoria: SociopolÃtico
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Offline)
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