A história  às vezes tem correspondência com a realidade. Algo  que fora dito, não como força de expressão, mas que  trazia nas entrelinhas,  a intenção clara de" cortar na própria carne" não fica solto . Um dia, isso pode ser cobrado pelo próprio autor, junto aos seus pares que propunham um número reduzido de Auditores Fiscais , onde só se inseriam no quadro de excelência, segundo o líder daquele instituto, os “Auditores Fiscais puro-sangue”.

Enquanto recordávamos  o acima descrito, ocorriam fatos que  geraram um caos na SEFAZ/BA, testemunhando que o passado retornara mais forte ainda, para as viúvas do saudosismo  carlista.

A confusão  configurou-se em março de 2021, foi um Deus-nos-acuda  nos  postos fiscais com sistemas SLCT bloqueados para lavratura de notificações fiscais e autos de infrações pelos Agentes de Tributos, o mesmo sucedendo quanto ao sistema do Simples Nacional. Situação que causou prejuízos de grande monta para o Estado da Bahia , algo em torno de alguns milhões de reais, o ICMS que deixou de ser arrecadado enquanto perdurou tal situação caótica .

Sem o ATE poder autuar, fazer  o seu   trabalho com extremo profissionalismo, dedicação, eficiência e eficácia, coisa que até  então, vinha realizando e  incontestavelmente  trazendo excelentes resultados para os cofres públicos, carreando mais e mais recursos para a  SEFAZ  baiana ajudar o governo a cumprir suas necessidades básicas, fazer face aos inúmeros compromissos assumidos  frente à população mais carente.

Com a situação premente,  que no momento se nos tomou de assalto, os contribuintes  sorriram saltitantes e alegres, por não estarem sendo fiscalizados. Contra eles não  foi lavrado nenhum auto, nenhuma notificação fiscal .

Os prejuízos alcançaram um patamar alarmante.Quem perdeu com o pandemônio, foi o próprio Fisco, o Agente Fiscal que ficou impossibilitado de fazer seu trabalho a contento,  e não  apenas ser peça acessória da ação fiscal, como já houvera sido à coisa de mais de duas décadas: passando seu labor para outro conclui-lo;  quem perdeu ainda mais  foi a SEFAZ/BA, envolta  na tormenta que emperrara a máquina fazendária, dificultando  a ação fiscalizadora,  gerando  grandes  perdas na  arrecadação  de receitas tributárias,  no momento tão delicado da pandemia, em que o governo Rui  Costa  passava  por imensa dificuldade financeira, não podendo prescindir dos  recursos provenientes do trabalho dos Agentes de Tributos.

A insatisfação dos  Agentes Fiscais que  estavam mais uma vez, sendo subutilizados, a dificuldade para realizarem  seu trabalho , gerou  queda da arrecadação , causando substancias perdas tributárias, coisa que não podia ser mascarada com atos e procedimentos ilegais de pura sabotagem à decisão do STF. Qual seja: O Supremo Tribunal Federal, julgou as leis  baianas 8.210 e 11.470,  através  ADI 4233, constitucionais. Estabeleu , porém, que nem Agente de Tributos  ( exceto os ATEs nomeados após 2002 ) , tampouco o Auditor Fiscal, podia  constituir o crédito tributário no Trânsito de Mercadorias e no Simples Nacional, no que diz  respeito às microempresas  e empresas de pequeno porte , sem entretanto, se debruçar sobre o artigo 1 da lei 11.740 , nem o artigo 107 , do Código Tributário da Bahia, dando margem à  interpretação de que o Agente de Tributos  não está impedido de proceder à  constituição do crédito tributário .

0 arranjo que puseram em prática , indo de encontro ao Supremo, significa a ilegalidade de todo ato de lançamento do crédito tributário pelo Auditor Fiscal no Trânsito de Mercadorias e no Simples Nacional por incompetência legal dos  últimos nesses segmentos.

 "Auditor puro-sangue. Cortar na própria carne".A que se referiu, à época, o ex-líder do instituto ? Ora, a intenção foi clara e cristalina. Cortar na própria carne de fato. O propósito era o quadro de auditores fiscais enxuto, formado apenas por pouco mais de quatrocentos AFS, os “puro-sangue”, aqueles que passaram pelo crivo do concurso público .

REINTEGRADOS, EX-ANALISTAS, seriam expurgados, por não comporem o seleto grupo de purosanguismo? Essa foi  a ideia? Cortar na própria carne? Não foi assim, que afirmara determinado líder da instituição da qual nos abstemos de mencionar o nome?

É cristalina a manifesta  segregação no meio fazendário da Bahia, advogada por uns poucos - ironicamente a carapuça pega àqueles com diversas goteiras a respingar nos seus telhados - os que estão de penetra no Fisco , e os que tiverem suas nomeações anuladas por prescrição do concurso pra Auditor Fiscal em 1991, aos quais roga-se: façam um exame de consciência:  avaliem os termos que foram cunhados pelo pelo então líder do instituto e tirem suas conclusões: " Auditor Puro-sangue, cortar na própria carne" . Seria essa a senha para o quadro mínimo de Auditores que pretendia-se inserir no Fisco da Boa Terra?! Que loucura! Mesmo ante tantos telhados de vidro, há  aqueles que ousam centrar fogo contra o Agente de Tributos,  pois o lema deletério, perverso , sempre foi, estreitar cada vez mais  o espaço, sufocar, estrangular cada vez mais,  a ação do ATE - quanto pior pra ele, melhor!  - esse o mote daquela gente.

Sempre foi o desejo dos cabeças do grupo,  os Agentes de Tributos fora do Fisco. Parece sentirem  múltiplos orgasmos verem os ATEs fora do contexto de autuadores! Fora do Fisco!  Fora do cargo de nível superior. Fora de evoluir na carreira! 

É  coisa de louco, tanto ódio emanar desses camaradas contra o Fiscal de Tributos Estaduais. No íntimo, fazem figa para o caos reinar no meio fazendário.  Querem ver o circo pegar fogo. Querem ver farpas pra todo lado. E enquanto persiste a refrega fratricida - país contra filhos, irmãos contra irmãos , maridos contra esposas, coisa que teve seu ápice , quando da aprovação da Lei 11.470, em abril de 2009,  na Assembleia Legislativa da Bahia , onde viu-se na  contenda  travada  - de um lado , os agentes de tributos; do outro , os auditores e auditoras, pisando forte, desfilando   vaidades pelas galerias da ALBA,  brochinhos  espetados  nos trajes de gala, a intolerância imperando contra os  Agentes de Tributos ,  que pleiteavam o que lhes era de direito,  pois já o faziam há mais de vinte anos na prática. A verdade é que, o pequenino grupo  de auditores abrigados  no instituto , foi mentor e patrocinador  do caos no Fisco baiano,  por se acharem supra sumo do supra sumo, para quem não há espaço no Fisco para os Agentes de Tributos, daí a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI : 4233) contra os Agentes Tributários.

Com a barafunda estabelecida, o governo sorrir,  assiste de camarote duas instituições em polos opostos: Uma , que se outorga instituto dos Auditores Fiscais , grupo que fomenta a discórdia entre Agente de Tributos e Auditores Fiscais , esses últimos, seguem cativos e cegamente a instituição , cujo principal lema  , dentre algumas demandas, é o combate sem freios e sem rédeas, ao Agente de Tributos;  Outra, o Sindsefaz, representante sindical dos Auditores , Agentes de Tributos e Fazendários.
Enquanto se digladiam, o Fisco da Bahia cresce qual rabo de cavalo,  percebendo remunerações  menores do que as pagas à maioria dos fiscos estaduais , inclusive , estados menores e economicamente inferiores à Bahia.A consequência dessa peleja inócua ,  bestial e infrutífera, pois com a divisão na categoria fiscal da Bahia, só enfraquece o Fisco , propicia  a evasão de bons, preparados , competentes ,  excelentes profissionais, recém-aprovados ao cargo  Auditor Fiscal, que se debandam  para outros estados, cuja remuneração é bem maior do que a do nosso Estado. 

Seria terrível para a  classe dos Agentes de Tributos, com a situação tão conturbada , já  bastante em ebulição , não ter havido o concurso público para o cargo,  coisa que já pendurava 35 anos, realizado o ano passado, frustrando a pretensão  de tornar incostucional a carreira de Agente de Tributos,   através ADI 4233, patrocinada pelo DEM,  com a gestão do instituto,  algo que suscitou dúvidas,  sobressaltos, preocupação e incerteza quanto ao futuro do cargo,  mas graças a Deus,  não logrou êxito quanto   à inconstitucionalidade das leis 8. 210 e 11.470,  frustrando o propósito daquela gente , que pretendia a extinção do cargo  de  ATE  , pacificada pela realização do concurso público, com os novos Agentes de Tributos, em efetivo exercício funcional , em agosto deste ano.

Seria revanchismo, vingança, se os Agentes de Tributos  se dispusessem  ao enfrentamento contra os EX-ANALISTAS, dando entrada  em Ação  Direta de Inconstitucionalidade  ,  questionasse frente ao STF, em relação  ao recurso extraordinário que julgou o  cargo dos REINTEGRADOS nulo, por prescrição do certame público?

Não nos parece errado tais questionamentos.Cada um tem sua própria razão, quando se está sendo agredido.E, em se falando de imoralidade, chamemos atenção àqueles que impunham as armas contra os Fiscais Tributários a fim aclarar memórias onde havemos sempre de nos reportar às inúmeras reestruturações no âmbito do Fisco da Bahia, quando nem mesmo se exigia formação alguma para o acesso aos cargos; chamemos atenção  à evolução das carreiras : passando de nível médio  à formação superior,  inclusive, o cargo de Auditor Fiscal, até 1966,  era de livre nomeação do governador, somente a partir de 1978 , veio a exigência de terceiro grau, para o ingresso na carreira ; chamemos atenção à  transposição dos ex-analistas financeiros, em agosto de 1989, Lei 5.265, para evidenciar “a chapada inconstitucionalidade”.

Que abismo de contradição e hipocrisia! Dentre os que deram entrada na ADI contra os  Agentes de Tributos,  estão logo aqueles que não prestaram concurso para o cargo de Auditor Fiscal  ,”acolhidos pelo mega trem da alegria de diversos vagões, se associando a eles, alguns Auditores Fiscais reintegrados (ato nulo). Todos prosa e bem contentes, acomodados  nos cargos, fazendo ouvido de mouco às irregularidades, beneficiados pela  ilegalidade ( concurso prescrito) pelo imenso metrô da alegria, usufruindo  as benesses do cargo de Auditor fiscal sem serem questionados por nenhuma instituição, nenhum partido político. 

Para  os iQue havemos  de fazer?Depois  de recebermos uma bofetada, e sabendo que a receberemos novamente, oferecermos a outra face pra reprise?

Paira alguma dúvida que o propósito  de alguns auditores do instituto, é  fomentar a guerra no Fisco, sendo o pivor da discórdia  entre agentes de tributos e auditores fiscais?  Propugnam não apenas a exclusão dos Fiscais Tributários. A meta desse pessoal,  é o quadro mínimo de 417 Auditores Fiscais.